terça-feira, 16 de junho de 2015
PROFISSÃO PERITO - CUIDADO, LEIAM A CTPS!
A Perícia Médica Previdenciária fascina pela infinidade de situações encontradas.
Há dias estou em discussão, saudável, com uma colega sobre a análise técnica da atividade de um segurado empregado. Há dois pontos de vista. No primeiro considera-se no julgamento a atividade que o segurado "diz" realizar, mas que não necessariamente é a subscrita na CTPS, aceita-se por fé. No segundo considera-se somente a que a CTPS "subscreve", independente da relatada pelo segurado, prende-se à formalidade
Afinal, A Luta pela Sobrevivência do Cidadão tem o Direito de atropelar e nocautear a Formalidade da coisa Pública?
Eu creio que não.
No caso em si, um segurado teve sua CTPS assinada fazia 3 anos como "Auxiliar de Escritório", sem anotações retificadoras na secção de alterações. Vítima de acidente motociclístico, na Perícia Inicial, alegou que exercia atividade de "Motociclista de Entrega" há 1 ano e 7 meses e que teria sido vítima de um acidente de trabalho. O Perito Médico da perícia inicial aceitou prontamente, talvez pelo vício da informalidade dos consultórios, quando qualquer autônomo diz o que quiser e é tomado como verdade. Mas como acidente de trabalho se o registro está errado?
Todos sabemos que uma informação justaposta aos autos, que não corresponde a verdade, pode anular um processo jurídico ou administrativo. Ora, dezenas de pessoas pobres perdem causas no Poder Judiciário diariamente porque seus advogados perderam seus prazos ou protocolaram nos autos documentos que posteriormente não puderam ser comprovados instigados pela outra parte. Então por que no INSS uma informação não-comprovada pode servir de base para um julgamento??
Continuando, meses depois, o segurado com sequela de politraumatismo fora encaminhado para a Reabilitação Profissional quando na Análise Conjunta, se percebeu que, embora todos os laudos anteriores descrevesse a sua atividade como "Motociclista ou Motoboy", na verdade, estava registrado na sua CTPS como um "Auxiliar de Escritório". Havia uma informação essencial não comprovada.
De imediato um colega entendeu que, pelas suas sequelas definitivas, ele estaria apto a desenvolver a Atividade Laboral que para qual fora contratado e que constava na CTPS, com algumas restrições, mas houve resistência de colegas e a sobre da dúvida pairou sobre todos. Acordamos que mandaríamos ofício para a empresa a fim de que se manifestasse sobre qual era a atividade de fato desempenhada pelo segurado sob análise.
"Heltron, a CTPS está assinada errada, você não está ouvindo do segurado que não é isso o que e faz? Para quê complicar? Sempre foi assim" Ouvia isso enquanto pensava sobre o quanto, nós que fazemos o INSS, somos amadores e informais e o quanto nosso trabalho é difícil.
A Discussão sobre o tema é provocativa, rica e ampla. Trarei a resposta em breve.
Noutro caso recente pairou a dúvida sobre o dever ativo do perito médico de pesquisar ou não sobre a competência e a autorização que determinado segurado detém para exercer determinada profissão. E mais, se ele deve tomar providências quando ao fato. Sim ou não? Ora, claro que sim penso. A Base do Julgamento sobre incapacidade laborativa é justamente a atividade exercida pelo segurado, com a devida autorização legal. O Conceito de Capacidade, de fato, é nulo sem a prerrogativa legal.
A maioria dos Peritos sequer deve ter lido que no Comprovante de Requerimento no roda-pé embaixo da assinatura do segurado tem o Artigo 299 do código penal que cita que "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.." Isso mesmo omitir ou mentir para o INSS é crime.
Sabemos que o INSS não faz por onde. Ele exige todos os anos a comprovação dos vínculos de trabalho e declaração de imposto de renda, mas nunca pediu, além da ocasião da posse, qualquer comprovante de pagamento anual de CRM. Nem por isso temos que ser iguais ao INSS.
Sequer passada a etapa da identificação da atividade como prosseguir a avaliação laboral? Imagine todo o trabalho de meses fundamentado sobre o erro primário?
Por isso o Perito Médico deve pedir a Carteira da OAB para segurado que se diz "advogado". E do Conselho de Medicina para segurado que se diz "médico". E a licença da Prefeitura para o Taxista. E a Habilitação dos Condutores de Veículos de quaisquer natureza. E licença de Vigilante Armado. E todo o mais. O Perito Médico realiza ato médico e tem responsabilidade pessoal e intransferível no que faz, não adianta dizer que o administrativo "não observou" direito. Se isso demora? Ah! Qualquer coisa bem feita demora um pouco mais...
No caso pericial desta discussão, um segurado fora contratado para exercer atividade de "Motociclista de Entrega" sem nunca ter tido habilitação para pilotar veículos e isso foi detectado pelo Perito chato. Quem mandou procurar? E agora? Se Pode concluir por aptidão para a atividade? Ou isso não é problema do Perito Médico? É problema da Empresa? É problema do Segurado? Mandar para Reabilitação Profissional? Perícia Médica feita sobre situação irregular é irregular
Charlie Chaplin Tempos Modernos - Legendado Portugues
Prefeitura de Paranaguá - PR promove processo seletivo
Vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. A remuneração ofertada é de até R$ 8.000,00.
Com o objetivo de atender as demandas da administração municipal, a prefeitura de Paranaguá, no estado do Paraná, lançou os editais nº. 001 e 002/2015 de processo seletivo para contratação emergencial e temporária de 192 vagas nas funções de agente comunitário de saúde, técnico em enfermagem, enfermeiro, médico e supervisor. A remuneração varia de R$ 800,00 a R$ 8.000,00, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As inscrições devem ser feitas até o dia 22 de junho de 2015, no site www.faepesul.org.br/concursos
A taxa de inscrição é de:
Nível fundamental: R$ 50,00;
Nível médio: R$ 80,00;
Nível superior: R$ 100,00.
Nível médio: R$ 80,00;
Nível superior: R$ 100,00.
A prova objetiva está prevista para 12 de julho de 2015, em horário e local a ser divulgado juntamente com a homologação das inscrições no site www.faepesul.org.br/concursos, a partir do dia 30 de junho de 2015.
A divulgação do gabarito e do caderno da prova objetiva, dar-se-á no dia seguinte de realização da mesma.
A validade do processo seletivo será de um ano, prorrogável uma vez, por igual período, contados da data do ato de homologação do resultado final, a critério exclusivo do município de Paranaguá – PR.
Edital e atualizações: http://www.faepesul.org.br/concursos/hotsite/54-municipio-de-paranagua/pr
Prefeitura de Maringá - PR realiza concurso público
Prefeitura de Maringá, Paraná, oferta 175 vagas imediatas de níveis fundamental, médio, técnico e superior, em concursos públicos
A Prefeitura de Maringá, no Estado do Paraná, lançou os editais de nºs 019 e 020/2015 deconcurso público, que está sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à UNESPAR - FAFIPA. Os futuros servidores da administração municipal poderão seguir o regime celetista ou estatutário, a depender do edital, percebendo salários que oscilam entre R$ 1.015,38 e R$ 10.577,28, mais benefícios e adicionais.
No edital nº 019/2015 são oferecidas 21 oportunidades de níveis fundamental, médio, técnico e superior, além de formar cadastro de reserva. Os empregos públicos com vagas são: Agente Ambiental, Agente Comunitário de Saúde, Atendente de Consultório Dentário, Condutor de Veículo de Urgência (SAMU), Auxiliar de Enfermagem (SAMU), Assistente Social, Enfermeiro, Enfermeiro Intervencionista (SAMU), Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Regulador Intervencionista (SAMU), Nutricionista e Professor de Educação Física.
O edital nº 020/2015, por sua vez, prevê o preenchimento de 154 vagas aos cargos públicos de Auxiliar Operacional (masculino), Eletricista de Manutenção, Motorista II, Auxiliar Educacional (feminino) e Educador Infantil.
Às pessoas com deficiência serão reservados 5% do número total de vagas providas durante a validade do presente concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência.
Os interessados tem até o dia 09 de julho de 2015, para efetuarem suas inscrições, no endereço www.fundacaofafipa.org.br. O posto de inscrição presencial está instalado na AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE MARINGÁ, situada na Rua Joubert de Carvalho, nº 675, Centro, Maringá/PR, CEP: 87013-200.
O valor da taxa de inscrição vai de R$ 30,45 até R$ 317,30.
A seleção dos inscritos se dá através de prova escrita Objetiva para todos, e provas Prática e de Títulos, de acordo com os métodos de avaliação do cargo pretendido.
A prova escrita Objetiva será aplicada na data prevista de 02 de agosto de 2015, em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no sítio de inscrição. O gabarito preliminar será divulgado um dia após a aplicação da prova objetiva.
O concurso público terá validade de um ano, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura de Maringá.
Concurso Prefeitura de Medianeira - PR
Em Medianeira, no Paraná, a Prefeitura dispõe de vagas para profissionais de níveis fundamental e superior. Salários variam entre R$ 1.086,00 e R$ 15.022,80.
A Prefeitura de Medianeira, no estado do Paraná, abriu edital n° 001/2015 de concursopúblico, com a intenção de ocupar 14 vagas, mais cadastro de reserva, para profissionais de níveis fundamental e superior. Os salários oferecidos variam entre R$ 1.086,00 e R$ 15.022,80, por jornadas semanais de 20 a 40 horas.
A Coordenação Geral do Concurso estará a cargo do Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisas SABER. São reservados 5% das vagas abertas por este edital, para os portadores de deficiência.
As oportunidades são para os empregos de advogado, assistente social, contador, médico clínico geral, médico pediatra, médico ginecologista e obstetra, médico ortopedista e traumatologista, médico intervencionista (samu), médico veterinário e agente comunitário de saúde.
Inscrições
Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.saber.srv.br, solicitada até às 23h59min do dia 01 de julho de 2015.
Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.saber.srv.br, solicitada até às 23h59min do dia 01 de julho de 2015.
Taxas
Ensino Fundamental - R$ 50,00;
Ensino Superior - R$ 100,00.
Ensino Fundamental - R$ 50,00;
Ensino Superior - R$ 100,00.
Provas
O concurso público compreenderá as seguintes etapas:
- Primeira etapa: consistirá de Prova Escrita Objetiva, de múltipla escolha, com uma única alternativa correta, de caráter eliminatório e classificatório a ser aplicada para todos os candidatos;
- Segunda etapa: Prova de títulos de caráter apenas classificatório, para os cargos de ensino superior;
- Terceira etapa: consistirá em exame pré-admissional, de caráter eliminatório.
O concurso público compreenderá as seguintes etapas:
- Primeira etapa: consistirá de Prova Escrita Objetiva, de múltipla escolha, com uma única alternativa correta, de caráter eliminatório e classificatório a ser aplicada para todos os candidatos;
- Segunda etapa: Prova de títulos de caráter apenas classificatório, para os cargos de ensino superior;
- Terceira etapa: consistirá em exame pré-admissional, de caráter eliminatório.
A prova escrita objetiva será realizada provavelmente no dia 19 de julho de 2015 no período da manhã, em local a ser divulgado no Edital de Homologação das inscrições. O gabarito preliminar sairá na data prevista de 19 de julho de 2015, às 21 horas.
Para os candidatos inscritos nos cargos de nível superior, haverá prova de títulos. Os títulos deverão ser apresentados no dia 08 de agosto de 2015 das 13h30min às 15 horas na Prefeitura Municipal de Medianeira - PR.
Validade
O concurso público terá validade por dois anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Poder Executivo Municipal.
O concurso público terá validade por dois anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Poder Executivo Municipal.
Prefeitura de Icaraíma - PR realiza concurso público
Com ganhos de até R$ 4.339,90, a Prefeitura de Icaraíma, Paraná oferta 14 vagas imediatas em cargos de ensino fundamental, magistério, médio/técnico e superior
A Prefeitura de Icaraíma, no Estado do Paraná, divulgou o edital nº 002/2015 de concursopúblico que está sob a responsabilidade da empresa KLC Concursos. O edital confirma que os aprovados que assumirem os postos oferecidos poderão perceber salário que vai de R$ 1.018,50 a R$ 4.339,90 mensal ou de R$ 650,00 por plantão.
Serão contratados 14 profissionais de ensino fundamental, magistério, médio/técnico e superior, além de formar cadastro de reserva, nos cargos de Assistente Social, Condutor de Ambulância, Contador, Educador Infantil, Engenheiro Agrônomo, Médico Plantonista, Procurador Jurídico, Psicólogo e Técnico Agrícola. A carga horária a ser desempenhada pode chegar até 40 horas semanais, de acordo com o cargo pretendido.
Os interessados podem realizar suas inscrições até o dia 22 de junho de 2015, através do endereço eletrônico www.klcconcursos.com.br.
A taxa de inscrição varia entre R$ 60,00, R$ 80,00 e R$ 100,00.
Os candidatos serão submetidos a Provas Escritas e de Títulos, de acordo com os métodos de avaliação de cada cargo.
A Prova Escrita Obejtiva provavelmente será aplicada no dia 12 de julho de 2015, sendo que, o horário e o local serão divulgados quando da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
O gabarito oficial da prova escrita objetiva será divulgado no primeiro dia útil após a realização da referida prova, a partir das 15h00min, mediante edital afixado na Prefeitura e no site www.klcconcursos.com.br.
A validade do concurso público será de 02 anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura de Icaraíma - PR.
Itaipu Binacional - PR lança edital de processo seletivo
Itaipu Binacional, no Paraná, oferece várias vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, por salários de até R$ 5.568,11.
A ITAIPU Binacional abriu edital de processo seletivo n° 1006/2015, com o objetivo de prover 21 vagas existentes e a formação de cadastro reserva durante a validade do certame, observando a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência e das vagas para Pessoas Negras.
Os salários vão até R$ 5.568,11 (acrescido do valor de R$ 1.129,00, considerando o piso salarial mínimo de engenheiros na data de publicação do edital, por recomendação judicial anterior).
Este processo seletivo ocorrerá sob a responsabilidade da Universidade Federal do Paraná – UFPR, por intermédio do Núcleo de Concursos (NC).
As vagas são para Profissional de Nível Universitário Jr, Profissional de Nível Técnico I e Profissional de Nível Suporte I, cargos que podem ser assumidos por profissionais nas áreas de Pedagogia; Ciências Contábeis; Computação ou Informática na área de Sistemas; e de Suporte; Direito; Engenharias Civil; Hídrica ou Ambiental; Elétrica; Mecânica ou Mecatrônica e Engenharia com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho; Sistemas de Informação ou Ciências da Computação; Letras ou Jornalismo; Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas; Secretariado Executivo; Cursos Técnicos nas áreas de Edificações ou Construção Civil; em Segurança do Trabalho; Agropecuária, Agrícola, Florestal ou Ambiental; Eletromecânica; Hidrologia; Mecânica ou Eletromecânica e nível Médio.
Inscrições
A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela internet (www.nc.ufpr.br), a partir do dia 09 de junho até as 16h00min do dia 06 de julho de 2015, observado o horário de Brasília.
A partir do segundo dia útil da inscrição até o dia 09 de julho de 2015, o candidato deverá verificar, no site www.nc.ufpr.br, a situação de homologação de sua inscrição.
Taxas
Nível Médio - R$ 60,00;
Nível Técnico - R$ 70,00;
Nível Superior - R$ 90,00.
Provas
A aplicação da prova de conhecimento está prevista para às 8h30min do dia 16 de agosto de 2015, e será realizada em um único dia e horário nas cidades de Foz do Iguaçu e Curitiba, Estado do Paraná.
Gabaritos
O gabarito da prova de compreensão auditiva e as notas da prova oral serão publicados no site www.nc.ufpr.br até o dia 14 de setembro de 2015.
Validade
O processo seletivo terá validade por um ano e meio, contados a partir da data da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da ITAIPU.
A ITAIPU Binacional abriu edital de processo seletivo n° 1006/2015, com o objetivo de prover 21 vagas existentes e a formação de cadastro reserva durante a validade do certame, observando a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência e das vagas para Pessoas Negras.
Os salários vão até R$ 5.568,11 (acrescido do valor de R$ 1.129,00, considerando o piso salarial mínimo de engenheiros na data de publicação do edital, por recomendação judicial anterior).
Este processo seletivo ocorrerá sob a responsabilidade da Universidade Federal do Paraná – UFPR, por intermédio do Núcleo de Concursos (NC).
As vagas são para Profissional de Nível Universitário Jr, Profissional de Nível Técnico I e Profissional de Nível Suporte I, cargos que podem ser assumidos por profissionais nas áreas de Pedagogia; Ciências Contábeis; Computação ou Informática na área de Sistemas; e de Suporte; Direito; Engenharias Civil; Hídrica ou Ambiental; Elétrica; Mecânica ou Mecatrônica e Engenharia com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho; Sistemas de Informação ou Ciências da Computação; Letras ou Jornalismo; Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas; Secretariado Executivo; Cursos Técnicos nas áreas de Edificações ou Construção Civil; em Segurança do Trabalho; Agropecuária, Agrícola, Florestal ou Ambiental; Eletromecânica; Hidrologia; Mecânica ou Eletromecânica e nível Médio.
Inscrições
A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela internet (www.nc.ufpr.br), a partir do dia 09 de junho até as 16h00min do dia 06 de julho de 2015, observado o horário de Brasília.
A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela internet (www.nc.ufpr.br), a partir do dia 09 de junho até as 16h00min do dia 06 de julho de 2015, observado o horário de Brasília.
A partir do segundo dia útil da inscrição até o dia 09 de julho de 2015, o candidato deverá verificar, no site www.nc.ufpr.br, a situação de homologação de sua inscrição.
Taxas
Nível Médio - R$ 60,00;
Nível Técnico - R$ 70,00;
Nível Superior - R$ 90,00.
Provas
A aplicação da prova de conhecimento está prevista para às 8h30min do dia 16 de agosto de 2015, e será realizada em um único dia e horário nas cidades de Foz do Iguaçu e Curitiba, Estado do Paraná.
Gabaritos
O gabarito da prova de compreensão auditiva e as notas da prova oral serão publicados no site www.nc.ufpr.br até o dia 14 de setembro de 2015.
Validade
O processo seletivo terá validade por um ano e meio, contados a partir da data da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da ITAIPU.
Nível Médio - R$ 60,00;
Nível Técnico - R$ 70,00;
Nível Superior - R$ 90,00.
Provas
A aplicação da prova de conhecimento está prevista para às 8h30min do dia 16 de agosto de 2015, e será realizada em um único dia e horário nas cidades de Foz do Iguaçu e Curitiba, Estado do Paraná.
Gabaritos
O gabarito da prova de compreensão auditiva e as notas da prova oral serão publicados no site www.nc.ufpr.br até o dia 14 de setembro de 2015.
Validade
O processo seletivo terá validade por um ano e meio, contados a partir da data da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da ITAIPU.
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